quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Para mães que não descontaram para a Segurança Social


Governo cria subsídio social de maternidade

Prestação dura quatro meses e é de 325 euros mensais.

As mães que não tiveram uma carreira contributiva, ou seja, que nunca descontaram para a Segurança Social, vão passar a receber na mesma subsídio de maternidade.

A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no debate quinzenal que decorre no Parlamento e faz parte de um pacote de três medidas de âmbito social, destinadas a reduzir o risco de pobreza no País.
«O novo subsídio social de maternidade destina-se a mães sem carreira contributiva e por isso sem acesso ao subsídio de maternidade», disse José Sócrates.

A atribuição desta prestação vai estar condicionada aos recursos de que as mães dispuserem, já que a medida se destina apenas às mais carenciadas.

O valor do subsídio, que terá uma duração de quatro meses (após o parto), será de 325 euros mensais.


terça-feira, 29 de janeiro de 2008

Violência da sociedade com grande contributo para stress pós-traumático


A chefe do Serviço de Psiquiatria do Hospital Militar de Coimbra adiantou à agência Lusa que estudos realizados apontam para uma prevalência de sequelas pós-traumáticas em 10,9 por cento dos antigos combatentes nas ex-colónias e em 7,8 por cento da sociedade portuguesa em geral.Para a especialista, é errado pensar que os distúrbios pós traumáticos estão normalmente associados a ambientes de conflito bélico, embora estas sejam vivências limite mais intensas e constantes. Estão ainda associados à violência nas sociedades modernas, como os maus-tratos em geral, os roubos, a violência doméstica, as catástrofes naturais ou a acontecimentos por acção humana, como incêndios e acidentes de viação.«As pessoas que sofrem certo tipo de acidentes são pessoas com risco acrescido. Os acidentes de viação são marcadamente traumáticos.

Há muita gente com impedimentos psicológicos no seu dia-a-dia», frisou a especialista que, em 2006, organizou um congresso sobre Psiquiatria de Catástrofe, e sexta-feira apresenta em Coimbra um livro que compila contributos dos intervenientes nesse evento.



Luísa Sales realçou que, «felizmente, a maior parte das pessoas não fica com esse tipo de lesões» e consegue lidar com o impacto das próprias vivências traumáticas, sejam as que as vivem directamente, sejam aquelas com que se confrontam reflexamente, como acontece com os bombeiros ou os profissionais de saúde.


«Psiquiatria de Catástrofe - memória do encontro Psiquiatria de Catástrofe e Intervenção na Crise» é uma obra com 430 páginas coordenada por Luísa Sales, que condensa os testemunhos da meia centena de palestrantes nesse evento realizado pelo Hospital de Militar de Coimbra entre 21 e 23 de Setembro de 2006.


«Esta obra é um marco no sentido de que não há nada escrito sobre Psiquiatria de Catástrofe», e é uma reflexão sobre o tema feita por pessoas das áreas mais diversas - militares, jornalistas, autarcas, docentes universitários, psiquiatras, psicólogos, geógrafos, políticos, dirigentes de ONG's e magistrados, referiu a coordenadora.


A intenção - acrescentou - foi reflectir primeiro sobre as ameaças que impendem sobre as sociedades, e depois avaliar como se podem prevenir as crises, como se pode actuar de imediato, e como se pode dar resposta terapêutica.


O stress pós-traumático é uma realidade muito antiga, que começou a chamar a atenção com as consequências do holocausto nazi e com a guerra do Vietname.Luísa Sales adiantou que a nível mundial se estima que mais de 70 por cento da população algum dia seja sujeita a situações de violência susceptíveis de distúrbios pós-traumáticos, mas só três por cento dessas pessoas é que ficam com marcas irreversíveis.


A obra Psiquiatria de Catástrofe é apresentada sexta-feira à tarde na sede da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos. Reúne contributos do Prémio Nobel da Paz Ximenes Belo, do presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, Adriano Vaz Serra, do presidente da AMI, Fernando Nobre, do universitário Adriano Moreira e do Juiz Conselheiro Santos Cabral, entre outros.



Fonte: Lusa/SO

Pós-Graduação


O Instituto Piaget de Gaia abriu uma nova pós-graduação destinada, entre outros, aos Educadores Sociais. Trata-se da primeira edição da pós-graduação em Educação Sexual. Os interessados(as) podem consultar o site da Instituição, ou contactá-la.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

Aumento das pensões sociais para 2008


Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Nota à imprensa

Foram actualizados os valores das pensões para o ano de 2008, garantindo a manutenção do poder de compra da generalidade (90%) dos pensionistas.


O Governo propôs à Assembleia da República em 2007 regras automáticas de aumento das pensões, tendo como base os valores da inflação e do PIB do ano anterior.Aprovada e Promulgada, esta regra, que faz parte da Lei de Bases da Segurança Social, vem eliminar qualquer discricionariedade de qualquer Governo nos aumentos anuais das pensões, fixando uma regra definitiva de manutenção do poder de compra da grande parte dos pensionistas, ou um aumento real, quando os resultados das duas únicas variáveis o ditem.

Assim e tendo em conta (fonte - INE) uma inflação de 2,4% e um crescimento do PIB de 1,8% em 2007, o aumento das pensões será de:
  • 2,4% - pensões de valor igual ou inferior a 611,12 euros

  • 1,9% - pensões de valor superior a 611,12 euros e inferior ou igual a 2444,46 euros

  • 1,65% - pensões de valor superior a 2444,46 euros

Estes aumentos asseguram, pelo segundo ano, a manutenção do poder de compra de 90% dos pensionistas portugueses, algo que não se verificou em anos anteriores, quando, fruto das regras então existentes, mais de 700 000 pensionistas viram o seu poder de compra diminuir.

  • 2006 - inflação 3,1% - aumento em 2007 - 3,1%

  • 2007 - inflação 2,4% - aumento em 2008 - 2,4%

  • 2008 - inflação - aumento em 2009

Tendo em conta a entrada em vigor desta regra automática de aumento das pensões, o processamento dos novos valores passará a efectuar-se, todos os anos em Janeiro. Assim, como forma de salvaguardar os direitos dos pensionistas, e dando cumprimento ao estipulado no próprio diploma, é definido um acréscimo na actualização equivalente a 2/14 do aumento normal, como forma de compensar o facto deste ser o primeiro ano de aplicação das novas regras em Janeiro e não em Dezembro do ano anterior.


Fonte: Portal do Governo

Imagem: www.arsc.online.pt/.../idoso/saude_do_idoso.jpg